Data da Legislação: 04/01/2024
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 – vol. 8
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9284 | 02/04/2024 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |
| 9342 | 22/08/2024 | DECRETO | Altera o art. 1º do Decreto 9.255/2024, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |
| 9384 | 03/02/2025 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4968 | 01/07/2014 | LEI | Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. | Referencia | Detalhes |
| 8899 | 25/06/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |