Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8899

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 25/06/2021

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8938 13/10/2021 DECRETO Altera o Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8953 24/11/2021 DECRETO Altera o Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9006 29/03/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9087 01/11/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9092 10/11/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9095 24/11/2022 DECRETO Altera dispositivos do Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9134 10/03/2023 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 8.899/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
9255 04/01/2024 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia Detalhes
8536 03/05/2019 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes
8607 22/11/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes
8742 05/08/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes
8766 16/09/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes
8793 29/10/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes