Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8536

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 03/05/2019

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8607 22/11/2019 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8742 05/08/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8766 16/09/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8793 29/10/2020 DECRETO Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8899 25/06/2021 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia Detalhes
8489 27/11/2018 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece. Revoga Detalhes