Data da Legislação: 22/11/2019
Ementa:
Altera o Decreto 8.536/2019, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8899 | 25/06/2021 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8536 | 03/05/2019 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |