Data da Legislação: 27/11/2018
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 4
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8536 | 03/05/2019 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4968 | 01/07/2014 | LEI | Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. | Referencia | Detalhes |
| 8392 | 15/01/2018 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Revoga | Detalhes |