Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8392

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 15/01/2018

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 4

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8438 05/06/2018 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8450 27/07/2018 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Altera Detalhes
8489 27/11/2018 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia
5292 14/12/2017 LEI Altera a Lei 4.968/2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo. Referencia
8357 27/10/2017 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. Revoga


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