Data da Legislação: 15/01/2018
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 4
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 8438 | 05/06/2018 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |
| 8450 | 27/07/2018 | DECRETO | Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. | Altera | Detalhes |
| 8489 | 27/11/2018 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4968 | 01/07/2014 | LEI | Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. | Referencia | Detalhes |
| 5292 | 14/12/2017 | LEI | Altera a Lei 4.968/2014, que dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo. | Referencia | Detalhes |
| 8357 | 27/10/2017 | DECRETO | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA. | Revoga | Detalhes |