Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8357

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 27/10/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8392 15/01/2018 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia
8201 16/09/2016 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Grupo Especial de Análise - GEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga


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