Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9541

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 23/02/2026

Data da Publicação: 26/02/2026

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 5.955/2003 - vol. 9

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9611 04/08/2026 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4968 01/07/2014 LEI Dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo - LUOS. Referencia
9384 03/02/2025 DECRETO Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA. Revoga


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