Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9469

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 22/07/2025

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 7.989/2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João.

Processo Administrativo Nº: 12.000/2013 - vol. 2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9532 12/01/2026 DECRETO Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal, a título gratuito e precário, ao Grêmio Recreativo Esportivo Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
7989 15/10/2014 DECRETO Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João. Altera
9437 09/05/2025 DECRETO Altera o Decreto 7.989/2014, que outorgou permissão de uso de bem público municipal ao Grêmio Recreativo Esportivo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João. Revoga


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