Data da Legislação: 18/09/2025
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da eleição dos Conselhos Gestores de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, gestão 2026/2028.
Processo Administrativo Nº: 6.845/2025
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4923 | 20/12/2013 | LEI | Dispõe sobre o controle social no SUS no município de Mauá, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e os Conselhos Gestores de Unidade de Saúde. | Referencia | Detalhes |