Data da Legislação: 20/01/2004
Ementa:
Retifica a Portaria 9762/03 - designação novos membros para a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade.
Processo Administrativo Nº: 3.392-0/03
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9838 | 30/03/2005 | PORTARIA | Designa novos membros para compor a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade, instituída pela Portaria 9.745/2003 e posteriores alterações. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9762 | 10/12/2003 | PORTARIA | Designa novos membros para compor Comissão Permanente para Apuração Falta de Assiduidade. | Altera | Detalhes |