Data da Legislação: 30/03/2005
Ementa:
Designa novos membros para compor a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade, instituída pela Portaria 9.745/2003 e posteriores alterações.
Processo Administrativo Nº: 3.392-0/03
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9853 | 28/06/2005 | PORTARIA | Altera a alínea “f”, do inciso II, do art. 2º, da Portaria 9.838/2005 (substitui membro da Comissão Processante para Apuração de Falta de Assiduidade). | Altera | Detalhes |
| 9905 | 30/01/2006 | PORTARIA | Institui a Comissão Processante Permanente para apuração de falta de assiduidade e designa seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9745 | 08/09/2003 | PORTARIA | Transforma "Comissão Processante Especial" em "Comissão Processante Permanente" para Apuração de Falta de Assiduidade e designa novos membros. | Altera | Detalhes |
| 9762 | 10/12/2003 | PORTARIA | Designa novos membros para compor Comissão Permanente para Apuração Falta de Assiduidade. | Revoga | Detalhes |
| 9770 | 20/01/2004 | PORTARIA | Retifica a Portaria 9762/03 - designação novos membros para a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade. | Revoga | Detalhes |
| 9779 | 26/03/2004 | PORTARIA | Designa novos membros para Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade. | Revoga | Detalhes |
| 9798 | 23/08/2004 | PORTARIA | Altera o Inciso I do Art. 1º da Portaria 9.779/04, que designa membros para Comissão Permanente Apuração Falta Assiduidade. | Revoga | Detalhes |