Legisla - Detalhes

Número da legislação:

9838

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 30/03/2005

Data da Publicação: -

Ementa:

Designa novos membros para compor a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade, instituída pela Portaria 9.745/2003 e posteriores alterações.

Processo Administrativo Nº: 3.392-0/03

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9853 28/06/2005 PORTARIA Altera a alínea “f”, do inciso II, do art. 2º, da Portaria 9.838/2005 (substitui membro da Comissão Processante para Apuração de Falta de Assiduidade). Altera Detalhes
9905 30/01/2006 PORTARIA Institui a Comissão Processante Permanente para apuração de falta de assiduidade e designa seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9745 08/09/2003 PORTARIA Transforma "Comissão Processante Especial" em "Comissão Processante Permanente" para Apuração de Falta de Assiduidade e designa novos membros. Altera
9762 10/12/2003 PORTARIA Designa novos membros para compor Comissão Permanente para Apuração Falta de Assiduidade. Revoga
9770 20/01/2004 PORTARIA Retifica a Portaria 9762/03 - designação novos membros para a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade. Revoga
9779 26/03/2004 PORTARIA Designa novos membros para Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade. Revoga
9798 23/08/2004 PORTARIA Altera o Inciso I do Art. 1º da Portaria 9.779/04, que designa membros para Comissão Permanente Apuração Falta Assiduidade. Revoga


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