Data da Legislação: 28/06/2005
Ementa:
Altera a alínea “f”, do inciso II, do art. 2º, da Portaria 9.838/2005 (substitui membro da Comissão Processante para Apuração de Falta de Assiduidade).
Processo Administrativo Nº: 3.392-0/03
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9905 | 30/01/2006 | PORTARIA | Institui a Comissão Processante Permanente para apuração de falta de assiduidade e designa seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 9729 | 26/05/2003 | PORTARIA | Cria Comissão Processante Especial para apuração de ilícitos administrativos. | Referencia | Detalhes |
| 9838 | 30/03/2005 | PORTARIA | Designa novos membros para compor a Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade, instituída pela Portaria 9.745/2003 e posteriores alterações. | Altera | Detalhes |