Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10149

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 23/04/2009

Data da Publicação: -

Ementa:

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado vinculado à Secretaria de Saúde e nomeia membros.

Processo Administrativo Nº: 3.629/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10348 19/01/2012 PORTARIA Revoga a Portaria 10.149/2009, que criou a Comissão Técnica Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado, vinculado à Secretaria de Saúde, e nomeou seus membros Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3255 14/02/2000 LEI Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal. (Frente de Trabalho) - com incisos inconstitucionais Referencia
3541 26/11/2002 LEI Altera a Lei nº 3.255/2000, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público (Dispositivos promulgados pela CMM) Referencia


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