Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

10165

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 05/08/2009

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros

Processo Administrativo Nº: 188.977-6/94

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10212 22/02/2010 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou seus membros. Altera Detalhes
10271 23/02/2011 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros Altera Detalhes
10356 23/02/2012 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros Altera Detalhes
10495 05/07/2013 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros. Altera Detalhes
10565 14/02/2014 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros. Altera Detalhes
10661 20/02/2015 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros. Altera Detalhes
10828 24/02/2016 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros. Altera Detalhes
10929 28/10/2016 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Altera Detalhes
10959 24/01/2017 PORTARIA Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
9821 24/01/2005 PORTARIA Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros. Revoga Detalhes
9912 14/02/2006 PORTARIA Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações, constante da Portaria 9.821/05. Revoga Detalhes
10135 17/02/2009 PORTARIA Altera o Art. 2º da Portaria 9.821/05, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações Revoga Detalhes