Data da Legislação: 28/10/2016
Ementa:
Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 188.977/1994
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10959 | 24/01/2017 | PORTARIA | Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10165 | 05/08/2009 | PORTARIA | Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros | Altera | Detalhes |
| 10828 | 24/02/2016 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros. | Revoga | Detalhes |