Data da Legislação: 24/01/2017
Ementa:
Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
Processo Administrativo Nº: 188.977/1994 - vol.2
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11020 | 06/06/2017 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11074 | 27/11/2017 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11133 | 27/07/2018 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Altera | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5665 | 24/03/1997 | DECRETO | Cria Comissão Permanente de Licitações para obras e Serviços de Engenharia. | Referencia | Detalhes |
| 10165 | 05/08/2009 | PORTARIA | Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros | Revoga | Detalhes |
| 10929 | 28/10/2016 | PORTARIA | Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |