Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10959

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 24/01/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.

Processo Administrativo Nº: 188.977/1994 - vol.2

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11020 06/06/2017 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Altera Detalhes
11074 27/11/2017 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Altera Detalhes
11133 27/07/2018 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Altera Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5665 24/03/1997 DECRETO Cria Comissão Permanente de Licitações para obras e Serviços de Engenharia. Referencia
10165 05/08/2009 PORTARIA Constitui a Comissão Permanente de Licitações e designa seus membros Revoga
10929 28/10/2016 PORTARIA Altera a Portaria 10.165/2009, que constituiu a Comissão Permanente de Licitações e designou os seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga


Voltar