Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

5665

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 24/03/1997

Ementa:

Cria Comissão Permanente de Licitações para obras e Serviços de Engenharia.

Processo Administrativo Nº: -.-

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5841 24/06/1998 DECRETO Altera o Decreto 5665/1997, referente a criação da Comissão Permanente de Licitações para obras e serviços de engenharia. Altera Detalhes
8231 20/12/2016 DECRETO Altera a redação do art. 5º do Decreto 5.665/1997, que instituiu a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Altera Detalhes
9604 30/06/1998 PORTARIA Nomeia os integrantes da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9615 16/11/1998 PORTARIA Altera Portaria nº 9604/98 - nomeia os integrantes da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9626 27/05/1999 PORTARIA Nomeia os integrantes da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9647 11/05/2000 PORTARIA Nomeia os integrantes da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9694 05/04/2002 PORTARIA Nomeia a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9695 12/04/2002 PORTARIA Nomeia a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9698 03/05/2002 PORTARIA Nomeia a Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9727 30/04/2003 PORTARIA Nomeia Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
9778 26/03/2004 PORTARIA Nomeia Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia. Referencia Detalhes
10959 24/01/2017 PORTARIA Constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. Referencia Detalhes

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