Data da Legislação: 21/12/2009
Ementa:
Altera o Art. 2º da Portaria 10.167/09, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas.
Processo Administrativo Nº: 4.729/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10618 | 21/08/2014 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10167 | 13/08/2009 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. | Altera | Detalhes |