Data da Legislação: 21/08/2014
Ementa:
Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento.
Processo Administrativo Nº: 4.729/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11046 | 29/08/2017 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas de Educação Infantil para fins de licenciamento, na forma que estabelece e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 3622 | 28/10/2003 | LEI | Dispõe sobre a organização do Sistema de Educação do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 10167 | 13/08/2009 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. | Revoga | Detalhes |
| 10194 | 21/12/2009 | PORTARIA | Altera o Art. 2º da Portaria 10.167/09, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. | Revoga | Detalhes |
| 10231 | 24/06/2010 | PORTARIA | Altera inciso II do Art 2° da Port. 10.167/09, e suas alterações, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas e nomeou seus membros | Revoga | Detalhes |