Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10618

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 21/08/2014

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento.

Processo Administrativo Nº: 4.729/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11046 29/08/2017 PORTARIA Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas de Educação Infantil para fins de licenciamento, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3622 28/10/2003 LEI Dispõe sobre a organização do Sistema de Educação do Município de Mauá. Referencia
10167 13/08/2009 PORTARIA Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. Revoga
10194 21/12/2009 PORTARIA Altera o Art. 2º da Portaria 10.167/09, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. Revoga
10231 24/06/2010 PORTARIA Altera inciso II do Art 2° da Port. 10.167/09, e suas alterações, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas e nomeou seus membros Revoga


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