Data da Legislação: 24/06/2010
Ementa:
Altera inciso II do Art 2° da Port. 10.167/09, e suas alterações, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas e nomeou seus membros
Processo Administrativo Nº: 4.729/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10618 | 21/08/2014 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 10167 | 13/08/2009 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. | Altera | Detalhes |