Data da Legislação: 13/08/2009
Ementa:
Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas.
Processo Administrativo Nº: 4.729/2009
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 10194 | 21/12/2009 | PORTARIA | Altera o Art. 2º da Portaria 10.167/09, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas. | Altera | Detalhes |
| 10231 | 24/06/2010 | PORTARIA | Altera inciso II do Art 2° da Port. 10.167/09, e suas alterações, que criou a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas e nomeou seus membros | Altera | Detalhes |
| 10618 | 21/08/2014 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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| 10156 | 25/06/2009 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas | Revoga | Detalhes |