Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11046

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 29/08/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às Escolas Privadas de Educação Infantil para fins de licenciamento, na forma que estabelece e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 4.729/2009

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11466 28/04/2021 PORTARIA Institui a Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento, na forma que estabelece e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
3622 28/10/2003 LEI Dispõe sobre a organização do Sistema de Educação do Município de Mauá. Referencia
10618 21/08/2014 PORTARIA Institui Comissão Especial para implantação de novos procedimentos atinentes às escolas privadas de educação infantil para fins de licenciamento. Revoga


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