Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

10338

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 14/12/2011

Ementa:

Altera a redação do inciso III, do Artigo 2º da Portaria nº 10.242/10, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação

Processo Administrativo Nº: 8.505/2010

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10385 18/07/2012 PORTARIA Altera a redação dos incisos I, II e III do Art. 2º da Portaria nº 10.242/10, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10242 22/09/2010 PORTARIA Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação e nomeia seus membros Altera Detalhes