Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

10242

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 22/09/2010

Ementa:

Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação e nomeia seus membros

Processo Administrativo Nº: 8.505/2010

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10338 14/12/2011 PORTARIA Altera a redação do inciso III, do Artigo 2º da Portaria nº 10.242/10, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação Altera Detalhes
10385 18/07/2012 PORTARIA Altera a redação dos incisos I, II e III do Art. 2º da Portaria nº 10.242/10, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação Altera Detalhes
10756 16/07/2015 PORTARIA Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados e dá outras providências. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
0 LEI COMPLEMENTAR Referencia Detalhes