Legisla - Detalhes

Número da legislação:

10756

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 16/07/2015

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros para apuração de possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados e dá outras providências.

Processo Administrativo Nº: 592, 594, 718, 719, 736, 737, 1.028, 1.030, 1.031, 1.453, 2.402, 2.725/2013, etc

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10242 22/09/2010 PORTARIA Institui Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação e nomeia seus membros Revoga
10453 26/03/2013 PORTARIA Cria Comissão de Sindicância Administrativa sobre possível desaparecimento de bens públicos patrimoniados que se encontravam no PROCON, nomeia seus membros. Revoga
10478 28/05/2013 PORTARIA Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar toda e qualquer responsabilidade sobre irregularidades no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos . Revoga
10524 03/10/2013 PORTARIA Institui comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados no Ambulatório de Saúde Mental Regional - Secretaria de Saúde. Revoga
10525 03/10/2013 PORTARIA Institui comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de uma cadeira secretária giratória azul na Unidade de Saúde da Família Bairro Capuava - Secretaria de Saúde. Revoga
10585 14/04/2014 PORTARIA Institui Comissão de Sindicância Administrativa e nomeia seus membros, para apurar possíveis responsabilidades quanto ao desaparecimento de bens patrimoniados. Revoga


Voltar