Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11043

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 15/08/2017

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui a Comissão para implementação, execução, acompanhamento e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 8.108/2017

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11274 02/08/2019 PORTARIA Institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8321 28/07/2017 DECRETO Regulamenta a Lei 5.227/2017, que dispõe sobre as atividades de comércio e prestação de serviços ambulantes e/ou eventos no Município de Mauá, cria o Polo Gastronômico. Referencia


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