Data da Legislação: 02/08/2019
Ementa:
Institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros.
Processo Administrativo Nº: 8.463/2019
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11300 | 23/09/2019 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.274/2019 que institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. | Altera | Detalhes |
| 11397 | 06/10/2020 | PORTARIA | Institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11043 | 15/08/2017 | PORTARIA | Institui a Comissão para implementação, execução, acompanhamento e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |