Data da Legislação: 06/10/2020
Ementa:
Institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 8.576/2020
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11432 | 03/02/2021 | PORTARIA | Altera dispositivos da Portaria nº 11.397/2020 que institui Comissão p/ implantação, execução, acompanhamento, aquisições de gêneros aliment. da agricult. familiar no Prog. Aquisição de Alimentos nomeia membros na forma que estabelece e dá outras provid | Altera | Detalhes |
| 11612 | 05/08/2022 | PORTARIA | Institui a Comissão Municipal para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa Alimenta Brasil – PAB, nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11274 | 02/08/2019 | PORTARIA | Institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |
| 11300 | 23/09/2019 | PORTARIA | Altera a Portaria 11.274/2019 que institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. | Revoga | Detalhes |