Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11397

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 06/10/2020

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e nomeia seus membros.

Processo Administrativo Nº: 8.576/2020

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11432 03/02/2021 PORTARIA Altera dispositivos da Portaria 11.397/2020 que institui Comissão para implantação, execução, acompanhamento, aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PPA e nomeia membros. Altera Detalhes
11612 05/08/2022 PORTARIA Institui a Comissão Municipal para implantação, execução, acompanhamento e aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa Alimenta Brasil – PAB, nomeia seus membros. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11274 02/08/2019 PORTARIA Institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. Revoga
11300 23/09/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.274/2019 que institui a Comissão Municipal para implantação, execução e acompanhamento de aquisições de gêneros alimentícios de agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, nomeia seus membros. Revoga


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