Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11057

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 11/10/2017

Ementa:

Nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo Art. 13 da Lei nº 2.356/1991.

Processo Administrativo Nº: 7.186/2014

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11275 07/08/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.057/2017, que nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo art. 13 da Lei 2.356/1991. Altera Detalhes
11523 19/01/2022 PORTARIA Nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo art. 13 da Lei 2.356/1991. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
10635 12/11/2014 PORTARIA Nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo Art. 13 da Lei 2.356/1991. Revoga Detalhes
10855 04/04/2016 PORTARIA Altera a Portaria 10.635/2014, que nomeia a composição da gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pelo art. 13 da Lei 2.356/1991. Revoga Detalhes