Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11100

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 26/04/2018

Ementa:

Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2018-2020.

Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 - vol. 3

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11185 17/01/2019 PORTARIA Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2019-2021. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4455 04/09/2009 LEI Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá Referencia Detalhes