Data da Legislação: 17/01/2019
Ementa:
Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2019-2021.
Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11473 | 14/05/2021 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento e para os trabalhos da Plenária, nos termos da Lei nº 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município nomeia seus membros e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4455 | 04/09/2009 | LEI | Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá | Referencia | Detalhes |
| 11100 | 26/04/2018 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2018-2020. | Revoga | Detalhes |