Data da Legislação: 14/05/2021
Ementa:
Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento e para os trabalhos da Plenária, nos termos da Lei nº 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município nomeia seus membros e dá outras providências.
Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 - vol. 3
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11604 | 19/07/2022 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2022-2024. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4455 | 04/09/2009 | LEI | Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá | Referencia | Detalhes |
| 11185 | 17/01/2019 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a plenária e para os trabalhos de plenária, nos termos da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2019-2021. | Revoga | Detalhes |