Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11604

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 19/07/2022

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2022-2024.

Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 – vol. 5

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11827 08/11/2024 PORTARIA Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2024-2026. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4455 04/09/2009 LEI Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá Referencia
11473 14/05/2021 PORTARIA Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento e para os trabalhos da Plenária, nos termos da Lei nº 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município nomeia seus membros e dá outras providências. Revoga


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