Data da Legislação: 19/07/2022
Ementa:
Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2022-2024.
Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 – vol. 5
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11827 | 08/11/2024 | PORTARIA | Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2024-2026. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 4455 | 04/09/2009 | LEI | Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá | Referencia | Detalhes |
| 11473 | 14/05/2021 | PORTARIA | Institui Comissão Especial para formação do processo, cadastramento e para os trabalhos da Plenária, nos termos da Lei nº 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município nomeia seus membros e dá outras providências. | Revoga | Detalhes |