Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11827

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 08/11/2024

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos de Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2024-2026.

Processo Administrativo Nº: 216.990/1997 – vol. 7

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
4455 04/09/2009 LEI Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Mauá Referencia
11604 19/07/2022 PORTARIA Institui a Comissão Especial para formação do processo, cadastramento para a Plenária e para os trabalhos da Plenária, nos termos do art. 14 da Lei 4.455/2009, visando à formação do Colegiado da Ouvidoria-Geral do Município de Mauá, nomeia seus membros. Biênio 2022-2024. Revoga


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