Altera a Portaria 11.165/2018, que nomeia os membros da Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira, instituída pelo Decreto 8.474/2018.
Processo Administrativo Nº: 9.233/2015
Notas:
Anexos (Clique para baixar o arquivo):
Esta legislação é referenciada por:
Não é referenciada por nenhuma outra.
Esta legislação referencia:
Nº Legislação
Data
Tipo
Ementa
Ação
Detalhes
8474
02/10/2018
DECRETO
Estabelece diretrizes e providências administrativas de racionalização, controle orçamentário e contenção de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma que estabelece. Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira.
Referencia
11165
26/10/2018
PORTARIA
Nomeia os membros da Comissão Especial de Gestão de Crise Financeira, instituída pelo Decreto 8.474/2018.