Legisla - Detalhes

Número da legislação:

11351

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 03/03/2020

Data da Publicação: -

Ementa:

Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, criado pela Lei 5.415/2018.

Processo Administrativo Nº: 914/2018

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11470 07/05/2021 PORTARIA Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, criado pela Lei nº 5.415/2018. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5415 23/11/2018 LEI Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Referencia
11170 27/11/2018 PORTARIA Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já, criado pela Lei 5.415/2018. Revoga


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