Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

11170

Tipo da Legislação:

PORTARIA

Data da Legislação: 27/11/2018

Ementa:

Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já, criado pela Lei 5.415/2018.

Processo Administrativo Nº: 914/2018

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
11207 26/02/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.170/2018, que institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já, criado pela Lei 5.415/2018. Altera Detalhes
11248 21/05/2019 PORTARIA Altera a Portaria 11.170/2018, que institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, criado pela Lei 5.415/2018. Altera Detalhes
11351 03/03/2020 PORTARIA Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, criado pela Lei 5.415/2018. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5415 23/11/2018 LEI Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Referencia Detalhes
8488 26/11/2018 DECRETO Regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Referencia Detalhes