Consulta legislação - Detalhes

Número da legislação:

8488

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 26/11/2018

Ementa:

Regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 914/2018

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
8491 29/11/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.406/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá Altera Detalhes
8492 30/11/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Altera Detalhes
8652 03/02/2020 DECRETO Altera dispositivo do Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional, no âmbito do município de Mauá. Altera Detalhes
11170 27/11/2018 PORTARIA Institui a Comissão de Seleção do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já, criado pela Lei 5.415/2018. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
5415 23/11/2018 LEI Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Regulamenta Detalhes