Legisla - Detalhes

Número da legislação:

8492

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 30/11/2018

Data da Publicação: -

Ementa:

Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá.

Processo Administrativo Nº: 914/2018

Notas:

Anexos (Clique para baixar o arquivo):

Esta legislação é referenciada por:

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1 08/03/2002 LEI COMPLEMENTAR Estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. (com dispositivos da CMM) Referencia
5415 23/11/2018 LEI Dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Referencia
8488 26/11/2018 DECRETO Regulamenta a Lei 5.415/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá. Altera
8491 29/11/2018 DECRETO Altera o Decreto 8.488/2018, que regulamenta a Lei 5.406/2018, que dispõe sobre a criação do "Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional - Trabalho Já", no âmbito do Município de Mauá Revoga


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