Data da Legislação: 10/02/2021
Ementa:
Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Processo Administrativo Nº: 188.977/1994
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11504 | 11/11/2021 | PORTARIA | Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6783 | 06/10/2005 | DECRETO | Aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada PREGÃO, destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 7832 | 17/06/2013 | DECRETO | Insere o § 3º no Art. 1º do Decreto 6.783/2005, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada "Pregão", destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns, pela administração direta e autárquica do Município de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 11347 | 07/02/2020 | PORTARIA | Institui, no âmbito da Secretaria de Educação de Mauá, Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Revoga | Detalhes |
| 11368 | 16/06/2020 | PORTARIA | Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio. | Revoga | Detalhes |
| 11389 | 24/08/2020 | PORTARIA | Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde de Mauá, Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros. | Revoga | Detalhes |