Data da Legislação: 15/04/2021
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade.
Processo Administrativo Nº: 10.418/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 11883 | 22/04/2025 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 5210 | 18/04/2017 | LEI | Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o quadro de pessoal comissionado e função de confiança. | Referencia | Detalhes |
| 11298 | 17/09/2019 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Revoga | Detalhes |