Data da Legislação: 22/04/2025
Ementa:
Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Mauá.
Processo Administrativo Nº: 10.418/2017
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 6267 | 28/02/2025 | LEI | Dispõe sobre a readequação da estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Mauá, no que se refere às secretarias municipais e aos órgãos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Direta, cria o respectivo quadro de pessoal comissionado e função de confiança. | Referencia | Detalhes |
| 11459 | 15/04/2021 | PORTARIA | Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade. | Revoga | Detalhes |