Número da legislação:

122

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 06/10/1959

Ementa:

Concede Aposentadoria Definitiva ao servidor extranumerário-operário horista - Sr. Martiniano de Oliveira.


Processo Administrativo Nº: 467/58 e 903/59


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
282 12/10/1959 LEI ABERTURA DE CRÉDITO - APOSENTADORIA DO SR. MARTINIANO DE OLIVEIRA. Referencia Detalhes
383 19/05/1965 DECRETO Eleva a remuneração da aposentadoria do Sr. Martiniano de Oliveira, ex-servidor municipal. Referencia Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
189 03/06/1958 LEI CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES. Referencia Detalhes