Data da Legislação: 03/06/1958
Ementa:
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 122 | 06/10/1959 | DECRETO | Concede Aposentadoria Definitiva ao servidor extranumerário-operário horista - Sr. Martiniano de Oliveira. | Referencia | Detalhes |
| 282 | 12/10/1959 | LEI | ABERTURA DE CRÉDITO - APOSENTADORIA DO SR. MARTINIANO DE OLIVEIRA. | Referencia | Detalhes |
| 967 | 28/06/1967 | LEI | Abertura de Crédito Especial - pagamento diferença proventos, aposentadoria. | Referencia | Detalhes |