Data da Legislação: 12/10/1959
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO - APOSENTADORIA DO SR. MARTINIANO DE OLIVEIRA.
Processo Administrativo Nº: 467/58
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 122 | 06/10/1959 | DECRETO | Concede Aposentadoria Definitiva ao servidor extranumerário-operário horista - Sr. Martiniano de Oliveira. | Referencia | Detalhes |
| 189 | 03/06/1958 | LEI | CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES. | Referencia | Detalhes |