Data da Legislação: 09/12/1977
Ementa:
Modifica constituição da Assessoria Técnica Municipal de Planejamento.
Processo Administrativo Nº:
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
1991 | 08/03/1978 | DECRETO | Dá nova constituição à Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. | Revoga | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
---|---|---|---|---|---|
1135 | 11/04/1970 | LEI | Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. | Referencia | Detalhes |
1845 | 10/03/1977 | DECRETO | Constitui Assessoria Técnica Municipal de Planejamento, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Mauá. | Revoga | Detalhes |