Número da legislação:

1991

Tipo da Legislação:

DECRETO

Data da Legislação: 08/03/1978

Ementa:

Dá nova constituição à Assessoria Técnica Municipal de Planejamento.


Processo Administrativo Nº:


Notas:


Anexos (Clique para baixar o arquivo):


Esta legislação é referenciada por:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
2249 23/07/1979 DECRETO Dá nova constituição à Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. Revoga Detalhes

Esta legislação referencia:

Nº Legislação Data Tipo Ementa Ação Detalhes
1135 11/04/1970 LEI Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Referencia Detalhes
1953 09/12/1977 DECRETO Modifica constituição da Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. Revoga Detalhes