Data da Legislação: 11/04/1970
Ementa:
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Processo Administrativo Nº:
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
| Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| 877 | 24/11/1970 | DECRETO | Nomeia comissão para integrar a Comissão Municipal de Planejamento. | Referencia | Detalhes |
| 878 | 24/11/1970 | DECRETO | Nomeia Comissão para constituir a Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. | Referencia | Detalhes |
| 1446 | 01/12/1975 | LEI | Institui o Pólo Industrial do Sertãozinho e estabelece normas ordenadoras e disciplin. ocupação área. | Referencia | Detalhes |
| 1560 | 08/08/1975 | DECRETO | Nomeia Jamil José Kfouri para Assessoria Téc. Mun. de Planejamento, do Plano Dir. Desenv. Integrado. | Referencia | Detalhes |
| 1638 | 11/12/1975 | DECRETO | Constitui nova comissão para Assessoria Técnica Municipal de Planejamentodo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. | Referencia | Detalhes |
| 1712 | 20/05/1976 | DECRETO | Constituição da Assessoria Técnica Municipal de Planejamento, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 1714 | 16/02/1981 | LEI | Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e sobre o perímetro urbano do Município de Mauá. | Revoga | Detalhes |
| 1885 | 13/07/1977 | DECRETO | Nomeia Sérgio Aparecido Galvano para integrar a suplência da Assessoria Técnica Mun. de Planej. | Referencia | Detalhes |
| 1953 | 09/12/1977 | DECRETO | Modifica constituição da Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. | Referencia | Detalhes |
| 1991 | 08/03/1978 | DECRETO | Dá nova constituição à Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. | Referencia | Detalhes |
| 2249 | 23/07/1979 | DECRETO | Dá nova constituição à Assessoria Técnica Municipal de Planejamento. | Referencia | Detalhes |
| 2337 | 08/01/1991 | LEI | Regulamenta o Conselho Municipal de Planejamento Urbano. | Altera | Detalhes |
| 2470 | 15/09/1980 | DECRETO | Constitui a Assessoria Técnica Municipal de Planejamento - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. | Referencia | Detalhes |
| 2585 | 13/03/1981 | DECRETO | Constitui a Comissão Municipal de Planejamento do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município. | Referencia | Detalhes |
| 3391 | 18/05/2001 | LEI | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Altera | Detalhes |
| 4196 | 28/04/1989 | DECRETO | Constitui Comissão Municipal de Planejamento, do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Mauá. | Referencia | Detalhes |
| 4197 | 28/04/1989 | DECRETO | Constitui Assessoria Técnica Municipal de Planejamento, do Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado de Mauá | Referencia | Detalhes |