Data da Legislação: 18/05/2001
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Processo Administrativo Nº: 2.743-1/00
Despacho normativo:
Data do Despacho:
Possui Adin: Não
Notas:
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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4498 | 14/12/2009 | LEI | Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH | Revoga | Detalhes |
6208 | 12/07/2001 | DECRETO | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
6328 | 28/06/2002 | DECRETO | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH. | Referencia | Detalhes |
6488 | 06/11/2003 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Municipal Desenvolv. Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
6565 | 10/05/2004 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Mun. Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
6728 | 22/06/2005 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
6830 | 17/01/2006 | DECRETO | Nomeia membros do Conselho Munic.de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
6897 | 09/05/2006 | DECRETO | Altera Decreto 6.830/2006, que nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
7155 | 29/04/2008 | DECRETO | Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. | Referencia | Detalhes |
Nº Legislação | Data | Tipo | Ementa | Ação | Detalhes |
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1135 | 11/04/1970 | LEI | Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. | Altera | Detalhes |
2533 | 20/12/1993 | LEI | Constitui o Conselho Municipal do Bem-Estar Social e Cria o Fundo Municipal do Bem-Estar Social. | Revoga | Detalhes |
2648 | 31/08/1995 | LEI | Altera Lei nº 2.533/93-Constitui o Conselho Mun. do Bem-Estar Social e Cria o Fundo Mun. do Bem-Estar Social. | Revoga | Detalhes |